Pequeno guia para dar entrada no Salário Maternidade sendo ME

Não achei muita coisa na web sobre isso, então vou contar aqui os meus percalços para dar entrada no salário-maternidade sem ser CLT (a minha novela mal começou, aiai…) e ver se ajudo alguém.

Primeiro, precisa agendar o atendimento. A forma mais rápida que encontrei foi ligar pro 135. Estando em SP, consegui agendar para uma unidade da Previdência Social em Curitiba sem problemas.

A lista que a atendente me passou para fazer a “entrevista”:

- Levar RG, CPF, PIS e Carteira de Trabalho (é, mesmo sendo microempresa tem de levar a carteira)

- Levar cópia e original da SUA certidão de nascimento (na hora a minha entrevistadora fez cara de WTF e perguntou se eu tinha mudado de nome ou algo assim, eu disse que não e no meu caso o RG bastaria, mas melhor prevenir que remediar né?)

- Levar cópia e original do Atestado médico de idade gestacional para requerimento do benefício (atenção: o médico disse que eu precisava de um atestado faltando 28 dias para a data prevista do parto, não faça isso. Peça o atestado para a data marcada da entrevista. Eu quase me dou mal porque minha entrevista estava agendada para dia 17 e meu atestado era a partir do dia 18)

- Levar 1 comprovante de contribuição do INSS.*

A atendente vai te passar data e local da entrevista e um código de agendamento. Detalhe: você tem de chegar com 15 minutos de antecedência (ha!)

* É aqui que a minha novela começa. Tudo certinho, inclusive a bendita certidão original de nascimento que eu tive de desencavar com mamãe lá do Rio de Janeiro e os Correios quase não me entregaram a tempo, lá vou eu para a UPS com minha pastinha. O guardinha na porta me informa que como estou agendada, é só aguardar chamar pelo nome. Quando cansei de esperar e fui no balcão de informações o atendente perguntou meu nome e emitiu uma SENHA na hora e me encaminhou para uma outra sala de espera. Moral da história: se eu tivesse ficado esperando me chamarem, teria perdido mais tempo ainda.

Na tal senha estava marcado meu atendimento para 8h26. CLARO que eu não fui atendida no horário. A ordem de atendimento não parecia fazer sentido nenhum, vi senhas com a mesma letra com números maiores ou menores em mesas diferentes… Armada de paciência e uma revistinha de Sudoku, esperei até umas 9h30 até minha senha pipocar do nada na tela, uns 30 números na frente da última senha que apareceu com a mesma letra.

Fui atendida por uma senhora simpática e prestativa, não tenho do que me queixar. O primeiro problema foi a data do atestado, mas ela disse que ia falar com o supervisor para me orientar. O segundo problema é que complicou tudo: lembra do comprovante do INSS? Eu levei as duas últimas guias da GPS que paguei pela minha micro-empresa e lá fui informada que a minha contadora não estava recolhendo o valor da GPS no meu NIT(PIS). Basicamente, eu pago GPS há 3 anos e não tem nada constando no meu PIS porque a contadora deveria estar recolhendo isso e colocando no meu GFIP. Quando a contribuição está sendo feita direitinho, o número do seu PIS aparece na GPS. Também descobri que tem muito contador que não faz isso e a pessoa só descobre que está irregular junto ao INSS em casos como o meu.
Então, se você é PJ não custa nada dar uma checada nas tuas GPS e ver se consta o número do teu PIS lá. Se não, sorry, não tem nada registrando lá no INSS e você está irregular. Eu estava irregular há 3 ANOS e não sabia, crente que estava tudo bem por pagar minha GPS direitinho e perdi meu direito à licença maternidade por causa disso.

Agora eu preciso esperar a contadora emitir um comprovante do recolhimento do meu GFIP com pagamento em dia de 2008 a 2011 e que isso passe a constar no sistema do INSS antes de tentar dar entrada no salário maternidade de novo, ou meu processo será indeferido.

A orientação da funcionária do INSS foi, enquanto a contadora não regulariza as minhas contribuições anteriores, eu fazer uma contribuição individual no meu PIS durante 3 meses para voltar a ter direito. Daí, agendar novamente e já que a Carmen terá nascido levar também a certidão de nascimento dela no lugar do atestado de idade gestacional. A mãe tem direito a dar entrada na licença-maternidade até os 5 anos da criança, parece.

Resumindo: se você está grávida e é micro-empresa individual ou similar, leve a sua última guia do GPS paga em dia (se foi pago em atraso o processo também é indeferido) mas leve também a GFIP ou a relação de pagamentos da GFIP emitida pelo seu contador. Se eu soubesse disso antes não estaria me aborrecendo com isso com quase 36 semanas de gravidez.